A SÃO MARCO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.022.744/0001-36, com sede em Três Corações, na Rodovia Fernão Dias, BR 381, KM 755, Bairro Distrito Industrial, Estado de Minas Gerais, CEP 37410-000, considera como relevantes os registros de dados pessoais deixados por você “Titular de Dados Pessoais” na utilização do Site onde apresentamos nossos produtos e serviços. Servindo a presente Política de Privacidade para regular, de forma objetiva e transparente, quais dados pessoais serão obtidos e como eles poderão ser utilizados, nos termos da Lei 13.709/20, Lei Geral de Proteção de Dados.

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os clientes da SÃO MARCO e ao público em geral, e esclarece como os dados pessoais são tratados nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento até sua eliminação, aplicando-se a todos os clientes/visitantes do nosso site e demais serviços internos, online e off-line. Sendo resguardados à SÃO MARCO o direito de realizar tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

O tratamento dos dados pessoais fornecidos ou registrados ao visitar o site da SÃO MARCO, em geral, segue a hipótese de tratamento do Consentimento, previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, que ocorrerá de forma expressa, ao clicar no botão “Continuar e Aceitar”, disponível no banner do Site, para as funções de Aceite da Politica de Privacidade e do Cookie Necessário. 

Ao se registrar em nosso Site, clicando no botão “Continuar e Aceitar” disponível no banner do Site, você aceita a presente Política de Privacidade e os Cookies necessários para a funcionalidade da navegação no site, e, nos indica que é maior de idade.

Caso não concorde com nossa Política, ou seja, menor de idade, pedimos que não continue seu registro ou não nos forneça seus dados pessoais.

1 – DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Lei Federal nº 13.709, publicada no dia 14 de agosto de 2018, regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais.

Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições:

Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas.

Dados Pessoais: Dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável.

Dados Pessoais Sensíveis: São Dados Pessoais que fazem referência à convicção religiosa, condição de saúde, origem racial ou étnica, vida e orientação sexual, filiação a sindicato ou à organização política, crenças de ordem religiosa ou filosófica e aspectos biométricos ou genéticos.

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento dos dados, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Agentes de Tratamento: são aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador.

Controlador: pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. 

Operador: pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções. 

Tratamento de Dados: Toda operação realizada com os dados pessoais de forma automatizada ou não, ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Cookies: Pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenados em seu dispositivo, quando você visita nosso Site. 

2 – DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

A SÃO MARCO realiza tratamento de dados pessoais para identificação, quando você visita nossas instalações físicas; ou nas seguintes ocasiões:

• Através do  acesso pelo site:  https://saomarco.com.br/, quando você “Titular de Dados Pessoais” mantém contato através dos endereços de e-mail que se encontra disponibilizado na aba “Contato” e nos solicita o retorno de contato ou sobre dúvidas de nosso produto e serviços; envia-nos seu currículo para participar de um processo seletivo de vaga, entre outros, conforme campos/finalidades abaixo descritos: 

Finalidade	Local direcionado	Contato
Canal Denúncia	https://saomarco.com.br/contato/canal-de-denuncia/	0800brasil.com.br
Contato Comercial	https://saomarco.com.br/contato/contato-comercial/	leonardo.ferreira@astagroup.com
Dúvidas Gerais	https://saomarco.com.br/contato/duvidas-gerais/	leonardo.ferreira@astagroup.com
Trabalhe Conosco	https://saomarco.com.br/contato/trabalhe-conosco/	isabela.costa@astagroup.com
Canal Titular de Dados	https://saomarco.com.br/contato/canal-titular-de-dados/	privacy.braziltc@astagroup.com

• Para acessar seus direitos como titular de dados, através de preenchimento de Formulário no “Canal do Titular de Dados”, informando seu nome, CPF, endereço eletrônico, telefone, e o tipo de sua solicitação. A coleta destes dados é necessária para que a SÃO MARCO possa comprovar sua identificação e com segurança, prestar as informações e executar pedidos que você está nos solicitando sobre seus dados pessoais. 

• Através de coleta automática, por meio de Cookies necessários para ativar as funcionalidades do site, quando de acesso/navegação no nosso Site, concedida pelo Titular de forma expressa, ao clicar no botão “Continuar e Aceitar”, disponível no banner do Site.

• Por meio de Fontes Públicas (por exemplo: redes sociais) ou quando os dados são tidos por públicos ou tornados públicos pelo titular de dados;

Os dados tratados pela SÃO MARCO serão mantidos armazenados pelo período estritamente necessário para os fins dos quais foram fornecidos, de acordo com prazos suficientes para a finalidade ou pelo prazo legal vigente, ou ainda, até que você solicite a eliminação. Quando a finalidade é alcançada, o seu dado é descartado. 

Nos casos que temos alguma hipótese legal de obrigação regulatória ou cumprimento de contrato, manteremos os dados armazenados somente pelo prazo necessário, conforme determinam as legislações pertinentes. 

De modo geral não é obrigatório o fornecimento de dados pessoais como condição para o acesso ao conteúdo de nosso Site. 

3 – DOS COOKIES

O Site da SÃO MARCO não coleta Cookies, apenas utiliza os Cookies categorizados como “Necessários”, que guardam informações essenciais para o funcionamento do site, como: páginas visitadas, mensagens de erro e outras informações relevantes para o site, sem eles o site não funciona corretamente.

Os cookies são arquivos que guardam informações de navegação, quando você acessa nosso site, ele armazena informações no seu navegador. Essas informações podem ser sobre você, suas preferências ou seu dispositivo e são usadas, principalmente, para fazer o site funcionar. As informações normalmente não o identificam diretamente.

A SÃO MARCO não se responsabiliza por cookies de terceiros. Você pode desabilitar o Google Analytics por meio do Add-on, utilizando o seguinte endereço: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR.

4 – DO USO DOS DADOS COLETADOS

Os dados coletados ou recebidos a partir da utilização do Site ou por meio de e-mails que você Titular nos envia através dos canais disponibilizados na aba “Contato” do Site, destinam-se as seguintes finalidades:

1. Para acesso rápido do usuário à nossa equipe de atendimento comercial e Recursos Humanos;
2. Realizar o relacionamento com o “Titular de Dados Pessoais”, fornecendo sempre que requerido pelo “Titular de Dados Pessoais”, informações sobre a coleta, tratamento, arquivamento, processamento e eliminação dos seus dados;
3. Enviar retorno de solicitações realizadas pelo Titular; 
4. Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando a prestação de um serviço mais seguro e eficaz;
5. Personalizar e aprimorar nosso Site;
6. Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
7. Cumprir com obrigações legais ou regulatórias;
8. Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico previamente a coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.

5 – DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

A SÃO MARCO não irá transferir, alugar ou vender seus dados pessoais. Os dados que o Titular nos concede, são compartilhados apenas nas seguintes hipóteses: 

1. Com empresas parceiras, colaboradores e terceiros contratados para a execução de atividades e serviços em nome da SÃO MARCO;
2. Sempre que o compartilhamento for necessário para o cumprimento do requisito legal/regulatório e cumprimento de preliminares e do contrato;
3. Compartilhamento entre os setores da SÃO MARCO, para atender o fluxo dos processos internos, de acordo com as bases legais definidas e finalidades prescritas. O compartilhamento ocorrerá mediante as telas do sistema, e-mail, ou através de documentos físicos.
4. Em caso de solicitação de portabilidade dos dados pessoais para terceiros, a pedido do “Titular de Dados Pessoais”;
5. Para administração interna, como: planejamento, desenvolvimento de novos produtos e serviços, gerenciamento de risco, defesa de sua segurança, integridade de serviços, dentre outros.
6. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

Deixamos claro que realizamos tais compartilhamentos de dados somente quando necessário, aplicando as técnicas de segurança adequadas para minimizar riscos de perda ou vazamento de dados nestas condições.

A SÃO MARCO não se responsabiliza pela forma com que terceiros coletam, usam, protegem ou revelam os dados pessoais que você Titular de dados possa vir a fornecer aos terceiros. 

6.  – DA SEGURANÇA

A SÃO MARCO adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais e suas informações. Estas medidas de segurança nos auxiliam na prevenção de fraudes, acessos não autorizados, de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais da SÃO MARCO devidamente autorizados. A coleta de dados e seu acesso por nossos profissionais, é realizada com a observação dos princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos Termos desta Política.

Nos casos de haver necessidade de tratamento de dados que coletamos, por empresas terceirizadas, as mesmas obrigam-se a garantir a segurança dos dados pessoais e devem respeitar as condições aqui estipuladas, nos termos tutelados pela Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 

A SÃO MARCO não se responsabiliza pela privacidade e segurança de informações coletadas por terceiros.

A SÃO MARCO comunicará à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e ao usuário a ocorrência de incidente de segurança, que possa acarretar risco ou dano relevante, a partir do uso indevido dos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

7 – DO DIREITO DOS TITULARES 

Ao ter acesso ao nosso Site, aos produtos e serviços da SÃO MARCO, o “Titular de Dados Pessoais” está dando ciência a presente Política de Privacidade e consentimento para o tratamento dos dados disponibilizados diretamente por você, Titular de dados.

Como Titular dos Dados, você pode nos solicitar as seguintes informações:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular (exceto nos cenários que temos base legal para poder mantê-lo);

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento. Vamos supor que você marcou a caixinha que queria receber nossos e-mails, mas mudou de área e não quer mais. Você pode “desfazer” seu consentimento.

Todos esses itens você pode solicitar por meio do Canal de Titular de Dados da SÃO MARCO, disponível no Site, na aba “Contato”, no campo “Canal de Titular de Dados” ou pelo e-mail: dpo@saomarco.com.br br.

Vamos analisar a sua solicitação e retornaremos com as informações em até 15 dias, conforme determina a LGPD. Havendo situações impeditivas do fornecimento da solicitação, você será comunicado.

8 – DO CONTATO COM O NOSSO ENCARREGADO DE DADOS – DPO

Caso você tenha quaisquer dúvidas, preocupações, comentários, sugestões ou reclamação relacionadas à nossa Politica de Privacidade ou acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com a lei de privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais entre em contato conosco, através de e-mail ou submetendo um pedido através do nosso formulário “Canal do Titular de Dados”, na aba “contatos” disponível no nosso Site.

Nós temos um Encarregado de Proteção de Dados nomeado pela São Marco, que está à disposição nos seguintes endereços de contato: 

Canal do Titular de Dados em: https://saomarco.com.br/contato/canal-titular-de-dados/ 

Correio Eletrônico: dpo@saomarco.com.br 

Endereço Postal da São Marco: Rodovia Fernão Dias, BR 381, KM 755. 

Bairro Distrito Industrial, Três Corações, Estado de Minas Gerais.

CEP 37410-000

9 – DA ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Com a constante evolução do modelo de negócio, a SÃO MARCO reserva-se no direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para adequação e conformidade às leis e regulamentos, e igualmente para disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes, mediante publicação da versão atualizada em nosso Site. Desta forma, recomendamos a verificação de nossa Politica de Privacidade sempre que efetuar o acesso ao nosso Site. A data da última versão atualizada constará sempre ao final desta Política.

10 – LEGISLAÇÃO E FORO

Esta política deverá ser redigida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei no. 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de Três Corações, Minas Gerais, para dirimir qualquer dúvida decorrente desta Política. 

O Titular consente, expressamente, com a competência desse juízo e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

A presente versão desta Política de Privacidade foi aprovada em 01/06/2022.